Relatório sobre os Direitos dos Recursos de Água Doce no Brasil (português)
Este relatório em português analisa as regulamentações e o conhecimento das comunidades ribeirinhas sobre o acesso à água doce, à pesca e aos recursos associados na Bacia do Tapajós.
Subject Tags
- Fisheries
- Indigenous Peoples
- Community-based conservation
Objetivo
A água é um recurso natural de valor inestimável, sendo vital para os ciclos biológicos e para o equilíbrio do meio ambiente do planeta. A região amazônica detém 20% de toda a água doce do planeta.. Portanto, o uso e a conservação desse estoque de recurso hídrico essencial à vida, devem ser estratégicos no modelo de desenvolvimento sustentável da Amazônia.
A maior parte de conflitos por água no mundo se dá pela escassez, mas no Brasil, paradoxalmente algumas disputas acontecem pela elevada oferta. No caso da Amazônia, construções de hidrelétricas, barragens, mineração e o desmatamento são apontadas como algumas das atividades geradoras de conflito. Trazem como consequência o deslocamento de contingentes populacionais, alteração no ciclo dos corpos de água e contaminação de rios, dentre outros conflitos com populações locais que vivem junto aos rios, lagos e igarapés que dependem de água de qualidade para manter seus costumes e qualidade de vida.
O objetivo deste estudo é analisar o marco legal sobre o direito de acesso à água, pesca e os recursos associados e como esses instrumentos jurídicos, interferem na vida das populações ribeirinhas; e; avaliar como estes instrumentos estão sendo aplicados e a capacidade dos ribeirinhos em ordenar o acesso e uso desses recursos básicos no contexto de grandes transformações na bacia do rio Tapajós.
Citation
The Nature Conservancy. (2020). Análise das normativas e conhecimento dos ribeirinhos sobre o acesso à água doce, pesca e recursos associados na Bacia do Rio Tapajós.
Palavras-chave: água doce; comunidades locais; povos indígenas; direitos; Brasil; comunidades ribeirinhas; Tapajós